Contrato Modelo padrão para desenvolvimento de sites, catálogos e lojas virtuais

CONTRATO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE / CATÁLOGO / LOJA VIRTUAL

Este Contrato disciplina os termos e condições pelos quais, de um lado denominada CONTRATADA a Criarte Agência, com sede na Rua Doutor Gastão Ferreira, n° 9, no Bairro Vila Pascoal, na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, razão social Luiz Fernando da Silva 06675651676, CNPJ 18.457.284/0001-05, e de outro lado denominada CONTRATANTE a pessoa/empresa, ___________________________, CPF/CNPJ _________________, residente e domiciliada/sede no Endereço ____________________________, nº _______, Complemento ____________________, Bairro ___________________, Cidade ______________, Estado de _________________, CEP ________________ à prestação de serviços de criação e desenvolvimento do site institucional / catálogo / loja virtual, mediante a aceitação deste contrato.

Para os fins deste contrato, entende-se como:

– CONTRATANTE como sendo aquele que deseja contratar o serviço de criação e desenvolvimento do site;

– CONTRATADA como a empresa prestadora de serviço de criação e desenvolvimento do site, a Criarte Agência;

CLÁUSULA I – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a criação e desenvolvimento do site institucional e loja virtual da Contratante, instalação, treinamento e correções por um ano (doze meses) a contar da data de entrega do site e licença de uso do sistema pelo prazo que o cliente quiser hospedar.

O web site será desenvolvido em HTML5, PHP, JAVASCRIPT, CSS3 e MySQL de acordo com as necessidades, somando, quantas páginas necessárias conforme arquitetura de informação e layout.

CLÁUSULA II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

São deveres da Contratante:

a) fornecer todas as informações necessárias para a efetivação do presente contrato;

b) fornecer, sem demora injustificada, a documentação necessária ao desenvolvimento do site;

c) aprovar, sem demora injustificada, o layout apresentado pela Contratada e, se for o caso, requerer alterações no prazo de 72 horas da apresentação do feito;

d) aprovar, sem demora injustificada, a conclusão final do sistema apresentado pela Contratada e, se for o caso, requerer alterações no prazo de 72 horas da apresentação do feito;

e) pagar os valores contratados no presente instrumento nas datas de vencimento, de acordo com a forma de pagamento escolhida pela Contratante;

CLÁUSULA III – DOS DIREITOS DA CONTRATANTE

São direitos da Contratante:

a) receber, o layout da criação do site para aprovação, bem como ser atendidas as suas solicitações de alterações do referido layout;

b) receber, a apresentação final da criação e desenvolvimento do site, bem como ser atendidas as suas solicitações de correções de eventuais erros detectados do referido sistema dentro do prazo;

c) ter seu sistema instalado, hospedado e funcionando dentro do prazo estabelecido pelo presente contrato;

d) ter suporte e manutenção do sistema por e-mail e telefone assim como correções pelo período de um ano (doze meses) ter suas solicitações atendidas no prazo máximo de 72h;

e) em caso de impossibilidade da Contratada dar continuidade ao suporte e manutenção do sistema, uma empresa indicada pela Contratada poderá assumir este contrato ficando responsável pela manutenção do sistema e recebimentos.

CLÁUSULA IV – DO PREÇO

O valor da criação, instalação e treinamento do site é de R$ _____________ (_______________________________) à vista ou parcelado de acordo com a forma de pagamento escolhida pela Contratante.

CLÁUSULA V – DO PAGAMENTO

O pagamento da criação, instalação e treinamento do site deverá ser realizado mediante pagamento online através do sistema online PayPal em até 12 (Doze) vezes sem juros no cartão de crédito.

Fica por responsabilidade da Contratante o registro de domínio e a hospedagem do site com banco de dados MySQL e tecnologia PHP essencial para o funcionamento do sistema.

CLÁUSULA VI – DO PRAZO

O prazo para criação e instalação do sistema no servidor de hospedagem é de no máximo 45 (Quarenta e cinco) dias úteis após aprovação do layout e fornecimento de todos os documentos necessários para criação do site.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Atrasos ocasionados pela Contratante, no envio de informações importantes para o desenvolvimento normal dos serviços ou para instalação no servidor de hospedagem, serão contados e acrescidos ao prazo de criação e instalação do sistema.

CLÁUSULA VII – DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Contratante pode rescindir o presente contrato de pleno direito, cabendo a cobrança de multa contratual ou penalidade, desde que não tenha finalizado o período de criação do sistema, ficando ela responsável por quaisquer pendências relativas a serviços prestados.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A Contratada pode rescindir o presente contrato de pleno direito, cabendo a cobrança de multa contratual ou penalidade. Caso qualquer serviço tenha sido realizado, caberá a Contratante o pagamento de quaisquer pendências relativas a serviços prestados.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso as duas partes queiram rescindir, a transação será meio eficaz para extinção do instrumento.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas aqui dispostas, este contrato estará rescindido de pleno direito, sendo cobrada multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais) do inadimplente.

CLÁUSULA VIII – DA ELEIÇÃO DE FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, o qual será, a qualquer tempo, o único competente para todas as ações e procedimentos cabíveis, decorrentes deste instrumento, e para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, validam o presente contrato com a aceitação de seu conteúdo total, ao clicar no botão de pagamento abaixo e efetivando sua fatura através do sistema de pagamento online PayPal: